Tipo
Artigo de revista
Título
Ganho de capital - não residentes
Data
2001
Ementa

Sumário:Registro de investimento estrangeiro -- Tributação -- Portaria 550/94 -- Lei 9.249/95 -- Instrução normativa 73/98 -- Reais ou moeda estrangeira? -- Responsabilidade pelo pagamento do imposto -- Comprovação do custo de aquisição.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 74, p. 89–96, nov., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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