Tipo
Artigo de revista
Título
Operações imunes, ou sob alíquota zero e os créditos de IPI
Data
2001
Ementa

Sumário:A dinâmica da não-cumulatividade -- As operações imunes -- Os casos de alíquota zero.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 74, p. 66–69, nov., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:01:38.000Z [ 9488740 ]