Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da incidência da Cofins sobre a atividade imobiliária
Data
2001
Ementa

Sumário:Questão ainda controvertida -- Fato gerador da Cofins -- Demonstrações contábeis da atividade imobiliária -- Registro contábil da venda das unidades imobiliárias -- Observação da lei vigente à época do fato gerador -- Perfeição do ato jurídico e irretroatividade -- Igualdade do encargo tributário.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 74, p. 16–24, nov., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto sobre a renda.

2020-10-03T05:11:52.000Z [ 8825390 ]