Apontamentos ao princípio do poluidor pagador e do usuário pagador no direito ambiental, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aceti Júnior, Luiz Carlos

Título

Apontamentos ao princípio do poluidor pagador e do usuário pagador no direito ambiental

Data

2001

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 22, 2. quinz. nov., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD