Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
Título
O cancelamento da súmula 174 do superior tribunal de justiça
Data
2001
Ementa

Resumo:Cancelamento da Súmula 174, do STJ, que trata da intimidação à vítima, feita no crime de roubo, com arma de brinquedo.

Classificação (CDDir)
341.5332
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 9, n. 109, dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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