Tipo
Artigo de revista
Título
A regulamentação da nacionalidade no texto Constituição de 1988
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.2712
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]
»»»» Nacionalidade originária. Estrangeiros [ 341.2712 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]
»»»» Nacionalidade originária. Estrangeiros [ 341.2712 ]
Publicação: Texto - Português
2001
Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
Referência: v. 6, n. 13, p. 465–493, jan./jun., 2001.
Disponibilidade:
Localização: SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:01:24.000Z [ 9488312 ]