Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho no comércio em domingos e feriados, afronta aos princípios constitucionais
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Genesis: revista de direito do trabalho. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 201–206, ago., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências
 
 
Faculta ao Comércio Varejista em geral o funcionamento aos domingos.
 
 
Aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal renumerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:04:00.000Z [ 8248945 ]