Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, José Marcos Domingues de

Título

Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador

Data

2001

Ementa

Sumário:Parafiscalidade e afetação. -- Classificação dos tributos. -- Fato gerador, natureza jurídica e veículo legislativo. -- Finalidade e fato gerador. -- Finalidade, tredestinação e inconstitucionalidade.

Classificação (CDDir)

341.398

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 73, p. 50–65, out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ