Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição do contratante de cooperativa de trabalho
Data
2001
Ementa

Sumário:O custeio da seguridade social e as alterações operadas pela Emenda Constitucional 20/98 -- As alterações do mundo do trabalho -- As sociedades cooperativas -- A base de cálculo da contribuição.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 73, p. 42–49, out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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