Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos humanos do devedor
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.1416
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Cessão de dívidas. Mudanças na pessoa do devedor [ 342.1416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 39, p. 146–157, jul./set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.

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