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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Viana, Márcio Túlio, 1946
Título
O novo papel das convenções coletivas de trabalho
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
342.63
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Acordo e Convenção coletiva de trabalho [
342.63
]
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
2001
Estudos de direito constitucional: homenagem a Paulo Bonavides
/ José Ronald Cavalcante Soares, coordenador. --
Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
Descrição Física: 414 p.
ISBN: 8536101636
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Revisão dos Direitos Constitucionais do Trabalhador. --
/ Süssekind, Arnaldo, 1917
p. 45-48
»
A Respeito da Democracia Participativa. --
/ Carrion, Eduardo Kroeff Machado
p. 49-52
»
Interpretação Axiológica da Constituição, sob o Signo da Justiça. --
/ Lima, Francisco Gérson Marques de
p. 53-83
»
Por que o administrador público da administração indireta não pode praticar a "denúncia vazia" dos contratos de trabalho
/ Francisco Meton Marques de Lima. --
p. 84-94
»
Hermenêutica Constitucional. --
/ Rocha, Fernando Luiz Ximenes
p. 95-118
»
Identificação dos direitos humanos
/ Georgenor de Sousa Franco Filho. --
p. 118-126
»
A Argüição de descumprimento de preceito fundamental: a CF e a Lei n. 9.882/99. --
/ Dantas, Ivo, 1938
p. 151-189
»
O Significado dos Princípios na Interpretação Constitucionais. --
/ Silva, José Antônio Pereira da
p. 190-211
»
A garantia de "habeas-data": na constituição, na lei no direito comparado
p. 212-226
»
Direito Adquirido: segurança jurídica : constituição. --
/ Soares, Ronald
p. 227-248
»
Colisão de Direitos Fundamentais, Liberdade de Comunicação e Direito à Intimidade. --
/ Pinho, Judicael Sudário de
p. 262-303
»
A Proteção do Trabalho, a Proteção no Trabalho e os Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. --
/ Arruda, Kátia Magalhães
p. 304-318
»
O Novo Papel das Convenções coletivas de Trabalho: limites, riscos e desafios. --
/ Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 343-362
»
Voto Secreto nos Legislativos Estaduais e Municipais ou de Como as Coisas Podem Mudar. --
/ Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
p. 363-377
»
O Controle do Poder Político pelos Grupos Sociais. --
/ Dobrowolski, Silvio
p. 378-399
»
Dimensões dos Direitos Fundamentais e Teoria Processual da Constituição. --
/ Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
p. 400-414
1949
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
Referência: 1949.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2001
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
Referência: v. 67, n. 3, p. 47–63, jul./set., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Biblioteca Digital
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
Normas Referenciadas
Lei nº 8.542, de 23 de Dezembro de 1992
Dispõe sobre a política nacional de salários e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:02:59.000Z [ 9491965 ]