Tipo
Artigo de revista
Autor
Salles, José Carlos de Moraes, 1928
Título
Desapropriação em áreas florestais
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Jurisprudência do Tribunal de Justiça: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1993.
   Referência: v. 35, n. 239, p. 9–34, abr., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
Lei nº 4.414, de 24 de Setembro de 1964
 
 
Regula o pagamento de juros moratórios pela União, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e autarquias.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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