Tipo
Artigo de revista
Título
Investigação judicial eleitoral
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista brasileira de direito eleitoral / Instituto Juridico Eleitoral e Histórico, (Ijureh).
   Imprenta: Fortaleza, Ijureh, 1985.
   Referência: n. 13, p. 15–71, jul., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

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