Tipo
Artigo de revista
Título
A união estável no Brasil
Data
2001, 2000
Ementa

Sumário:Fundamentos, caracterização e alguns efeitos -- Disposições gerais -- Retrospectiva histórica -- O concubinato nas legislações estrangeiras -- O direito brasileiro e a união estável (concubinato "puro" ou companheirato) -- Elementos constitutivos -- Elementos essenciais -- Elementos secundários ou subsidiários -- Benefícios patrimoniais e econômicos -- A regulamentação atual -- Evolução jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 94–120, out./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 24, n. 50, p. 136–206, jan./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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