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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Bim, Eduardo Fortunato
Título
Desvinculação da responsabilidade tributária dos administradores de empresas com o fato gerador do tributo
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
341.39341
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Competência tributária [
341.393
]
»»»» Sujeito passivo [
341.3934
]
»»»»» Responsabilidade tributária [
341.39341
]
Publicação: Texto - Português
2001
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 72, p. 41–49, set., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada
2020-10-03T05:11:39.000Z [ 8823421 ]