Tipo
Artigo de revista
Título
Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus
Data
2001
Ementa

Sumário:Dos choques entre os princípios constitucionais da livre iniciativa e dos valores sociais do trabalho -- Direitos sociais ao trabalho e à proteção em face da automação -- Da efetividade de medidas legislativas protecionistas no campo do emprego -- Além do direito positivo : aspectos políticos e sociológicos -- Da disciplina jurídica atinente à gestão das empresas privadas.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 38, n. 150, p. 157–166, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:00:41.000Z [ 9486712 ]