Tipo
Artigo de revista
Título
Indenização por dano moral
Data
2001
Ementa

Resumo:O verdadeiro conceito de dano moral -- Liberdade de imprensa e danos morais -- Sujeito passivo da ação indenizatória -- Empresa jornalística -- Do abuso da liberdade de expressão a ensejar o dano moral -- Indenização tarifária da Lei de Imprensa.

Classificação (CDDir)
341.552
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 281–302, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:00:39.000Z [ 9486665 ]