Tipo
Artigo de revista
Título
Embriaguez ao volante
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.5346
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2010-, 2000.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 32–34, jun./jul., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:11:36.000Z [ 8823044 ]