Tipo
Artigo de revista
Título
As sociedades cooperativas como possibilidade de redução dos encargos sociais das empresas
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.3986
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 9, p. 165–160, 1. quinz. maio, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:11:36.000Z [ 8822953 ]