Tipo
Artigo de revista
Título
Danos morais e direitos da personalidade
Data
2004, 2001
Ementa

Resumo:O autor traça a interface entre dano moral e direitos da personalidade, citando as características prementes, as dimensões constitucionais e civis e os tipos gerais do direito da personalidade, tais como: direito à vida, à liberdade, à integridade física e psíquica, à privacidade, direito moral do autor, direito à identidade pessoal e à honra. O autor conclui que não há dano moral fora do direito da personalidade, cabendo a pessoa ultrajada a devida indenização.

Sumário:Direitos da personalidade e danos morais na escala da repersonalização -- Características essenciais dos direitos da personalidade -- Dimensões constitucionais e civis dos direitos da personalidade -- Tipicidade dos direitos da personalidade e a cláusula geral da dignidade humana -- Tipos gerais de direitos da personalidade -- Tipos constitucionais dos direitos da personalidade e dos correspondentes danos morais -- Direitos da personalidade da pessoa jurídica.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 79–97, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 7, n. 12, p. 235–241, 2 quinz. jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 49, n. 284, p. 5–17, jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:00:15.000Z [ 9485900 ]