Tipo
Artigo de revista
Título
O contraditório e a ampla defesa
Data
2001
Ementa

Resumo:A fase introdutória de uma Tomada de Contas pode ser comparada à instauração do inquérito policial, onde se buscam elementos bastantes a informarem o fato, a culpabilidade, onde não existe, ainda,a formação da tríade processual, após se for o caso será instaurada a Tomada de Contas Especial

Classificação (CDDir)
341.385
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Tribunais de Contas [ 341.385 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 4, n. 32, p. 49–50, fev., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:00:05.000Z [ 9485382 ]