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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
Título
Considerações sobre a chamada norma geral antielisiva supostamente instituída pela Lei complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
341.392
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Obrigação Tributária [
341.392
]
Publicação: Texto - Português
2001
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 8, p. 224–220, 2. quinz. abr., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-28T23:59:56.000Z [ 9484942 ]