Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
ISS
Data
2017, 2008, ..., 2003, 2001
Classificação (CDDir)
341.39635
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre serviços [ 341.39635 ]
Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed..   
2017
ISS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2017.
   Descrição Física: 360 p.
   ISBN: 9788539203680
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
5. ed..   
2008
ISS: aspectos teóricos e práticos / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2008.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788575001844
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968
4. ed. --.   
2005
ISS: aspectos teóricos e práticos / José Eduardo Soares de Melo. --
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2005.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8575001280
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003  Art. 3°
3. ed. atual. com a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003..   
2003
ISS: aspectos teóricos e práticos / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2003.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8575000942
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003  Art. 3°
 
2001
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 7, p. 192–189, 1. quinz. abr., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação o Imposto de Renda e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

2020-10-03T04:48:39.000Z [ 8635860 ]