Tipo
Artigo de revista
Título
A saúde, a educação e a assistência social beneficente
Data
2001
Ementa

Resumo:Estabelece o conceito de entidade beneficente de assistência social, de saúde e de educação. Assistência social é espécie do gênero seguridade social.

Classificação (CDDir)
341.39104
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Incentivos fiscais [ 341.39104 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 5, n. 103, p. 48–49, abr., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

2020-10-03T05:11:27.000Z [ 8821552 ]