Ministério Público de São Paulo., As causas de justificação de crimes e o utilitarismo no código criminal do império, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Barros, Marco Antonio de

Título

As causas de justificação de crimes e o utilitarismo no código criminal do império

Data

2002, 2001, 2000

Ementa

Resumo:Pesquisa sobre as "causas de justificação", modernamente chamadas de excludentes de criminalidade, voltando-se a atenção ao estudo dos critérios adotados pelo legislador de 1830, ano de promulgação do código penal editado após a promulgação da República, que marcou época por ter acolhido vários dos princípios destacados pela teoria do Utilitarismo idealizada por Jeremy Benthan.

Classificação (CDDir)

341.55

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.

   Referência: v. 10, n. 37, p. 277–298, jan./mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2000

FMU direito: revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo
Imprenta: São Paulo, FMU, 1986.
Descrição Física: 28 v.

   Referência: v. 14, n. 22, p. 131–155, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

2001

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 63, n. 194, p. 11–32, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD