Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição previdenciária retroativa de autônomo
Data
2001
Ementa
Resumo:Comenta o parecer/cj nº 2432/2001 que traçou uma retrospectiva histórica de toda a legislação previdenciária que rege o antigo trabalhador autônomo, desde a Lei Orgânica da Seguridade Social - LOPS
Classificação (CDDir)
341.39861
Publicação: Texto - Português
2001
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 5, n. 104, p. 52–55, maio, 2001.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
2020-10-03T05:11:23.000Z [ 8820954 ]