Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira Neto, Francisco Damasceno
Título
Contribuição previdenciária retroativa de autônomo
Data
2001
Ementa

Resumo:Comenta o parecer/cj nº 2432/2001 que traçou uma retrospectiva histórica de toda a legislação previdenciária que rege o antigo trabalhador autônomo, desde a Lei Orgânica da Seguridade Social - LOPS

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 5, n. 104, p. 52–55, maio, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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