Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição previdenciária retroativa de autônomo
Data
2001
Ementa

Resumo:Comenta o parecer/cj nº 2432/2001 que traçou uma retrospectiva histórica de toda a legislação previdenciária que rege o antigo trabalhador autônomo, desde a Lei Orgânica da Seguridade Social - LOPS

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 5, n. 104, p. 52–55, maio, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

2020-10-03T05:11:23.000Z [ 8820954 ]