Tipo
Artigo de revista
Título
Licenciamento ambiental e ISO - instrumento de preservação ambiental
Data
2001
Ementa

Resumo:Analisa a política ambiental especificando a necessidade da licença ambiental, com seu estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EPIA/RIMA). Outro aspecto analisado são as tres fases do licenciamento: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), seus prazos, a possibilidade de renovação e atividades permitidas e/ou exigidas pelo Poder Público. Disserta sobre a importância das normas da ISO como forma de padronização de gestão ambiental

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 17, n. 6, p. 444–452, jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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