Tipo
Artigo de revista
Autor
Alvarenga, Ricardo
Título
Considerações sobre a retenção de 11% de contribuição previdenciária nas hipóteses de cessão de mão-de-obra (lei 8.212/91, art. 31), no âmbito do direito aeronáutico
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 5, p. 136–134, 1. quinz. mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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