Tipo
Artigo de revista
Título
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Data
2001
Ementa

Sumário:Discussão em torno da legitimidade constitucional da introdução do efeito vinculante e da manipulação dos efeitos no âmbito do controle de constitucionalidade por lei ordinária -- Necessária conexão das reformas no âmbito do controle de constitucionalidade com o problema da legitimidade da jurisdição constitucional exercida no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito e democracia: revista do Centro de Ciências Jurídicas
   Imprenta: Canoas, Universidade Luterana do Brasil, 2000.
   Referência: v. 27, n. 84 t.1, p. 117–137, dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2001
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 27, n. 84 t.1, p. 117–137, dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T01:07:55.000Z [ 9667764 ]