Artigo de revista

Um novo enfoque sobre a questão da semestralidade do Pis

2001

341.39861

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

2001

Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

 

 

Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação, objeto do ANEXO III da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei n° 8.383, de 30 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

 

 

Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre imposto e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

 

 

Altera disposições do Decreto-Lei nº 2.445, de 29 de junho de 1988 e dá outras providências.

 

 

Altera a legislação do Programa de Formação do Pratrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Programa de Integração Social (PIS) e dá outras providências.

 

 

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.