Tipo
Artigo de revista
Título
Aluta do Ministério Público Federal na defesa do FGTS
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Boletim dos procuradores da República / Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ).
   Imprenta: São Paulo, ANPR, FPJ, 1998.
   Referência: v. 3, n. 33, p. 29–31, jan., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T05:11:15.000Z [ 8819636 ]