Tipo
Artigo de revista
Título
Consórcio
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.221
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Associações comerciais [ 342.221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 64, p. 7–26, jan., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades afins, e dá outras providências.

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