Tipo
Artigo de revista
Título
Os tribunais de alçada dos estados e a pretendida reforma constitucional do Poder Judiciário
Data
2001, 2000
Ementa

Sumário:Extinção dos Tribunais de Alçada por "Emenda" à Carta Magna Federal. Inadmissibilidade. Emenda com desrespeito às "limitações implícitas ou inerentes" impostas ao "poder constituinte derivado ou de segundo grau" -- As verdadeiras razões dessa "Emenda" constitucional -- Outros enganosos argumentos sobre a exigência da extinção dos Tribunais de Alçada de São Paulo -- A alternativa possível e racional para viabilizar e desenvolver o Poder Judiciário de São Paulo -- Uma sugestão para estudo e meditação -- Esboço de substitutivo ao art. 45 do Projeto de Emenda à Constituição Federal 96-B/92.

Classificação (CDDir)
341.4198
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 202–210, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2000
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 6, p. 136–133, 2. quinz. mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2001
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 97, n. 357, p. 33–39, set./out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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