Tipo
Artigo de revista
Título
A execução das obrigações de dar, fazer e não fazer no direito brasileiro e no direito comparado
Data
2000, 1999, 1997
Classificação (CDDir)
342.1412
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Diversas espécies. Modalidades das obrigações [ 342.1412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 14, n. 94, p. 11–35, jul./ago., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1997
Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, 1980.
   Descrição Física: 83 v.
   Referência: v. 23, n. 67, p. 37–56, abr./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 34, n. 134, p. 201–212, abr./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1999
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 95, n. 348, p. 105–117, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudênciaBello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

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