Tipo
Artigo de revista
Título
Lei n. 10.035 de 25.10.2000
Data
2000
Ementa

Sumário:Inovações : Lei 10.035/2000 -- Dúvidas comuns na execução do crédito previdenciário.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
   Descrição Física: 34 v.
   Referência: v. 23, n. 23, p. 71–81, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2000
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 32, n. 62, p. 145–153, jul./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2000
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 66, n. 4, p. 146–154, out./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a aprovada pelo Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdências Social.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:11:19.000Z [ 8820259 ]