Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalho do menor e as inovações introduzidas pela Lei n. 10.097
Data
2001, 2000
Ementa

Resumo:Comenta a legislação referente ao trabalho do menor dando ênfase a Lei n. 10.097/2000 que trata do contrato de aprendizagem.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16. Região
   Imprenta: São Luís, Tribunal Regional Trabalho Décima Sexta Região, 1990.
   Referência: v. 10, n. 2, p. 81–103, jul./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2001
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 12, n. 144, p. 5–26, jun, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2001
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 67, n. 1, p. 89–113, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:11:16.000Z [ 8819806 ]