Tipo
Artigo de revista
Título
Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processual
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.46211
Publicação: Texto - Português
2000
Gênesis: revista de direito processual civil. --
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.
Referência: v. 5, n. 15, p. 77–94, jan./mar., 2000.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STJ, TJD, TST
2000
Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. --
Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas, 1972.
Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas, 1972.
2000
Revista dos tribunais. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 89, n. 771, p. 87–104, jan., 2000.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a arbitragem.
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
2019-03-21T00:03:08.000Z [ 8240030 ]