Tipo
Artigo de revista
Título
Processo e hermenêutica constitucionais a partir do estado de direito democrático
Data
2001, 2000
Ementa

Sumário:O devido processo constitucional -- O anacronismo da hermenêutica pela jurisdição do decididor -- A concretização do Direito nas democracias plenárias -- Devido processo constitucional e conceito de parte na democracia.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca. --
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 4, n. 6, p. 152–164, maio, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 799–807, dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2000
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
   Referência: n. 38, p. 267–281, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2019-03-21T00:03:44.000Z [ 8246189 ]