Tipo
Artigo de revista
Título
Os Juizados especiais cíveis como instrumento de efetividade do processo e a atuação do Ministério Público
Data
2004, 2000
Ementa

Sumário:Breves notas sobre a efetividade do processo civil -- Os Juizados Especiais Cíveis como meio de efetivação do processo -- A atuação do Ministério Público como meio de pacificação social e de acesso à Justiça -- O Ministério Público nos Juizados Especiais Cíveis -- O Ministério Público como órgão interveniente (custos legis) -- O Ministério Público como órgão agente.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 476–497, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 117, p. 135–160, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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