Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
O Pregão
Data
2004, 2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual. até 13 de agosto de 2004. --.   
2004
Pregão: teoria e prática : nova e antiga idéia em licitação pública : atualizada pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 / Carlos Pinto Coelho Motta. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2004.
   Descrição Física: 180 p.
   ISBN: 8586314315
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
 
2001
Pregão: teoria e prática: nova e antiga idéia em licitação pública / Carlos Pinto Coelho Motta.
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 2001.
   Descrição Física: 95 p.
   ISBN: 8586314102
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TST
 
2000
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 5, n. 12, p. 7–33, dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio de utilização de recursos de tecnologia da informação.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

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