Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil do Estado
Data
2000
Ementa
Sumário:Responsabilidade objetiva do Estado -- Noções de funcionário público e de agente -- O sentido do § 6º do art. 37 da CF -- Responsabilidade por atos legislativos e judiciais -- A reparação do dano.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2000
O direito em movimento: revista do Instituto Capixaba de Estudos (ICE)
Imprenta: Vitória, ICE, 2000.
Imprenta: Vitória, ICE, 2000.
2000
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 16 v.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 3, n. 5, p. 123–133, jan./jun., 2000.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
2023-01-28T23:58:38.000Z [ 9481656 ]