Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Revisão consensual do contrato administrativo
Data
2000
Ementa

Resumo:Necessidade de prever no texto legal a revisão contratual para redução do valor contratado ou mesmo a rescisão contratual.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Direitos fundamentais: conflitos e soluções / Guilherme Peña de Moraes.
   Imprenta: Niterói, Labor Juris, 2000.
   Descrição Física: 115 p.
   ISBN: 8587954016
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Revisão consensual do contrato administrativo: proteção do patrimônio público
   p. 257-269
 
2000
Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
   Imprenta: Salvador, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 1976.
   Referência: n. 26, p. 171–183, jan./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2022-06-25T14:30:26.000Z [ 9368123 ]