Tipo
Artigo de revista
Título
Suspensão do contrato de trabalho e o novo art. 476-A da CLT
Data
2000
Ementa

Sumário:A nova modalidade introduzida pelo art. 476-A, da CLT -- Duração e periodicidade da suspensão -- Benefícios do empregador -- Possibilidade de rescisão pelo empregador -- A Bolsa de Qualificação Profissional (BQP) -- Número de parcelas e valor da bolsa -- Benefícios assegurados ao empregado.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 3, n. 19, p. 20–33, jan./fev., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
 
2000
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 13, p. 247–242, jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:10:52.000Z [ 8816211 ]