Tipo
Artigo de revista
Título
Tabeliães e oficiais de registro
Data
2000
Ementa

Sumário:Evolução histórica dos tabeliães e registradores públicos -- Registro público e a publicidade de ato e fato -- Responsalibilidade: responsalibilidade contratual e extracontratual, civil e penal, subjetiva e objetiva -- Serviços públicos delegados, concedidos, permitidos e autorizados -- Agentes delegados -- Serviços notatoriais e registros em geral: características e princípios -- A natureza jurídica da responsabilidade dos serviços notariais e de registros -- Características quanto à obrigação -- Responsabilidade dos executores dos serviços notariais e de registros -- Liame da causalidade -- Excludentes ou atenuantes da responsabilidade -- Registros públicos e seus princípios -- Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores e seus propostos -- Os executores dos serviços delegados -- Direito do usuário -- Estatuto Notarial e Registral.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de informação legislativa. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 37, n. 148, p. 21–48, out./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2000
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 48, n. 273, p. 50–83, jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2000
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 89, n. 779, p. 719–750, set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativa. --Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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