Tipo
Artigo de revista
Título
Desapropriação indireta
Data
2000
Ementa

Sumário:Esvaziamento do conteúdo econômico do imóvel -- Indenização indevida -- Criação de parques -- Condomínios e indenização -- Decretação da prescrição -- Propriedade adquirida após o decreto ou apossamento -- Construção pretoriana.

Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista ibero-americana de direito público / Instituto Ibero-Americana de Direito Público.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 157–160, jul./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:25:21.000Z [ 8958451 ]