Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição previdenciária
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista ibero-americana de direito público / Instituto Ibero-Americana de Direito Público.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 259–261, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T05:25:20.000Z [ 8958319 ]