Sumário:Declarações de direitos, relação entre poder e o sujeito -- Ser pessoa, pressuposto para a cidadania e efetivação dos direitos humanos -- Direitos humanos: descompasso formal e material -- Violência política: violência estrutural e institucionalizada -- Violação dos direitos humanos: ótica social e normalidade obtusa -- Estado delinqüente: rendição do aparelho estatal à violência disseminada.