Tipo
Artigo de revista
Título
As fontes do direito
Data
2000
Ementa

Sumário:O costume -- Costume contrário ao direito comum -- O costume nas sociedades primitivas -- A racionalidade do costume -- A lei -- As primeiras leis -- Costume e lei -- Constitucionalidade das leis -- A jurisprudência -- A interpretação -- O recurso aos precedentes -- O arbítrio do juiz.

Classificação (CDDir)
340.3
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista cearense independente do Ministério Público
   Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 39–49, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN

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