Tipo
Artigo de revista
Título
O estabelecimento comercial
Data
2000
Ementa

Sumário:Conceito de estabelecimento empresarial -- O estabelecimento comercial -- O estabelecimento empresarial -- Teoria dos atos de comércio e teoria da empresa -- Conceituação moderna -- Sinônimos de estabelecimento empresarial -- O estabelecimento empresarial na legislação nacional -- Referências legais -- Estabelecimento principal, agências, filiais e sucursais -- Natureza jurídica do estabelecimento empresarial -- Teoria da personalidade jurídica -- Autonomia do estabelecimento para fins fiscais -- Teoria do patrimônio separado -- Teoria do bem imaterial -- Teorias das universalidades -- Bens singulares e coletivos (universalidades) -- Universalidades de fato e de direito -- A composição do estabelecimento empresarial e sua proteção jurídica -- Bens -- Bens corpóreos -- Bens incorpóreos -- Direitos e obrigações -- Contratos de trabalho -- Ponto empresarial -- Do direito à renovação do contrato de locação -- Elementos fáticos -- Clientela ou freguesia -- Aviamento -- Proteção jurídica ao estabelecimento empresarial.

Classificação (CDDir)
342.215
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio [ 342.21 ]
»»» Estabelecimentos comerciais. Fundos de comércio. Sucursais [ 342.215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 39, n. 118, p. 7–61, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Declara comerciais as empresas de construção, e dá outras providências.
 
 
Código da Propriedade Industrial.

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