Tipo
Artigo de revista
Autor
Todeschini, Edmilson
Título
Emenda constitucional nº 20/98 e tempo de contribuição fictícia
Data
2000
Ementa

Sumário:Considerações gerais -- Identificação do problema -- Período aquisitivo implementado até 15.18.98 -- 3.1- Posição A -- 3.2- Posição B -- 4- Complementação de qüinqüênio após 15.12.98.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 124–136, jan./mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

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